O seu processo está parado?

O caminho mais rápido para a sua nacionalidade portuguesa

Com uma tese jurídica inovadora, a Martins Castro está pronta para acelerar o seu pedido. Descubra se você preenche os requisitos e desbloqueie o seu processo.

Conheça a tese desenvolvida pelos juristas da Martins Castro

Após mais de 150 horas de pesquisa, a Martins Castro, em colaboração com a jurista Isabel Comte, desenvolveu uma tese jurídica para enfrentar os atrasos na conclusão dos processos de nacionalidade. Essa ação judicial, que já está colhendo resultados positivos nos tribunais, busca obrigar as Conservatórias a concluir os processos dentro de prazos estabelecidos, garantindo que os direitos dos nossos clientes sejam respeitados e acelerando o reconhecimento da nacionalidade portuguesa.

Nosso foco é a sua nacionalidade

Na Martins Castro, acompanhamos cada etapa da ação que busca acelerar a conclusão do seu pedido de nacionalidade. Desde a primeira análise até as movimentações em tribunal, nossa equipe especializada trabalha para eliminar obstáculos e otimizar o tempo do processo. Com transparência e foco no seu objetivo, mantemos você informado sobre os avanços e garantimos que todas as ações necessárias sejam realizadas de forma eficiente para atingir uma conclusão mais rápida.

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Avaliação gratuita
personalizada 

A Martins Castro analisa a viabilidade do seu caso gratuitamente para saber se você reúne as condições para ingressar com uma ação judicial. Preencha o formulário e confirme se você é elegível para acelerar a conclusão do seu processo.

Deu certo!
Estou muito feliz com isso!

Após anos de espera pelo reconhecimento da nacionalidade, Ila Raquel recorreu à intervenção judicial com o apoio da Martins Castro e o seu processo foi concluído em 30 dias, trazendo uma grande conquista para sua família.

Os melhores especialistas em Nacionalidade Portuguesa estão na Martins Castro

Na Martins Castro, você conta com o suporte de juristas especializados em Direito da Nacionalidade e genealogistas experientes em todas as vias de acesso, como descendência, casamento, residência e origem sefardita. Nossa equipe oferece uma abordagem sólida e confiável para garantir o sucesso do seu caso.

A experiência de quem já escolheu a Martins Castro

Com orgulho, já ajudamos mais de 9.000 famílias em todo o mundo a conquistar a nacionalidade portuguesa. Confira algumas histórias de sucesso.

Depoimento Lucas Bittencourt
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Depoimento Lydia Vignau
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Depoimento Grigory Danilov
Depoimento Telma Zancaro-4

Requisitos Essenciais

Para que uma ação judicial tenha mais chances de sucesso, é importante atender a alguns requisitos específicos. Conheça os critérios que podem contribuir para que o seu processo de nacionalidade seja analisado de forma justa e dentro dos prazos estabelecidos pela legislação.

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Prazo de análise do processo excedido

O primeiro passo é confirmar que o tempo de análise excedeu os limites previstos em lei

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Análise gratuita de viabilidade jurídica

Com o prazo excedido, a Martins Castro avalia as condições para ingressar com o processo

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Prova de dano a um direito fundamental

Se o atraso na análise coloca em risco um direito fundamental, suas chances aumentam

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Documentação para fundamentar a ação

Antes de ingressar com a ação, deverá reunir a documentação que ateste os argumentos

Perguntas Frequentes

Como saber se posso entrar com uma ação judicial?

Se já passaram mais de 130 dias (não úteis) desde a submissão do seu pedido de nacionalidade e a Conservatória ainda não decidiu, o seu processo é considerado atrasado pela própria lei.

Quem pode entrar com uma ação judicial?
Qualquer requerente de nacionalidade: filhos, netos, sefarditas ou outros, que esteja a enfrentar atrasos injustificados no processo.
Nos casos sefarditas, especialmente, é importante agir antes da entrada em vigor da nova lei, pois a decisão judicial pode assegurar o direito sob o regime atual.
Por que tantas pessoas estão a entrar com ações judiciais agora?

Com a revisão da Lei da Nacionalidade e o fim anunciado do regime sefardita, milhares de pedidos correm o risco de ficar sem decisão antes das novas regras entrarem em vigor.
A ação judicial é hoje o único meio eficaz de obrigar a Conservatória a cumprir o prazo legal e garantir que o processo seja decidido segundo a lei atual.

Corro algum risco ao processar o Estado português?

Não. A ação judicial não prejudica o seu processo.
Pelo contrário, o direito de recorrer aos tribunais é protegido pela Constituição Portuguesa e pelas convenções europeias de direitos humanos.
O tribunal apenas garante que a administração pública cumpra a lei e decida dentro do prazo.

Qual é a diferença entre pedido de urgência e ação judicial?

O pedido de urgência é feito à própria Conservatória, e depende da vontade do conservador aceitar ou não.
Já a ação judicial é apresentada num tribunal, que é independente e pode obrigar o Estado a decidir.
Em muitos casos, o tribunal dá razão ao requerente e fixa um prazo para a decisão sair.

Preciso ir a Portugal para entrar com a ação?

Não. A ação pode ser feita à distância.

Posso entrar com ação mesmo sem o certificado CIL (Comunidade Israelita de Lisboa)?

Sim. Se já apresentou o pedido de nacionalidade com provas da ascendência sefardita, a Conservatória não pode rejeitar o processo apenas por falta do certificado CIL.

O tribunal pode determinar que o processo avance e que o parecer da CIL seja solicitado depois.

Alguma dúvida não está respondida? Entre em contato com nosso time de especialistas

Receba informações da CIL

Você tem direito a acompanhar sua certificação sefardita

Com a experiência da Martins Castro, você não precisa lidar com a falta de informações e os atrasos na certificação sefardita pela CIL. Descubra como avançar esta etapa do pedido de nacionalidade.

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